No momento em que celebramos o lançamento do Programa “Brasil Sem Miséria”, vislumbramos entre tantos desafios os graves indicadores de insegurança alimentar e nutricional das populações indígenas, negras em especial as quilombolas.
O monitoramento desses indicadores nos apontam que a falta da regularização das terras (territórios) quilombolas, assim como indígenas, são fatores de recrudescimento da violência no campo, e reclamam a urgente ação governamental para promover a imediata “desintrusão”, daqueles que desrespeitam a identidade étnica destes territórios.
A exemplo disso registramos que em 30 de outubro de 2010, o líder quilombola da Comunidade do Charco em São Vicente Férrer, Maranhão, Flaviano Pinto Neto foi executado com 07 tiros à queima-roupa. Outra liderança da comunidade, Sr. Manoel do Charco, está sendo ameaçada de morte e hoje está protegida 24hs por equipe da Força Nacional.
No quilombo Camaputiua quilombolas tiveram casas incendiadas;
No quilombo Depósito, quilombolas tiveram a produção de arroz destruída pela latifundiária, bom como casa incendiada;
Quilombolas de vários quilombos do município de Serrano do Maranhão, estão impedidos de acessarem os lagos e campos.
Dia 27 de maio de 2011, a comunidade novamente foi vítima de atentado em virtude de sua luta pela regularização do território.
Segundo dados da CPT-Maranhão, há 52 pessoas ameaçadas de morte.
Frente a soma desses casos solicitamos a tomada de providências para imediata regularização da área e a devida apuração e responsabilização dos que e desafiam a um só tempo a segurança alimentar e a segurança pública.
